Notícias

TST: Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

21 de agosto de 2023

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

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TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais

21 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um […]

TRF1: Administração pode rever concessão de anistia a cabos da Aeronáutica se comprovada a ausência de motivação política

21 de agosto de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido da viúva […]

TRF4: Universitária é indenizada por ter matrícula barrada em função de débitos originados por não aditamento do Fies

21 de agosto de 2023

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade […]

TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 70 mil a correntista por saques fraudulentos

21 de agosto de 2023

Sentença estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) […]

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TJ/SC: Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil

21 de agosto de 2023

Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em […]

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TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais deve receber indenização pelo atraso reiterado dos salários

21 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma auxiliar de serviços […]

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TJ/RN: Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada

21 de agosto de 2023

Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de […]

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TRT/MG reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

21 de agosto de 2023

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão […]

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TJ/SC: Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização

21 de agosto de 2023

Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem […]

TST: Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais

TRF1: Administração pode rever concessão de anistia a cabos da Aeronáutica se comprovada a ausência de motivação política

TRF4: Universitária é indenizada por ter matrícula barrada em função de débitos originados por não aditamento do Fies

TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 70 mil a correntista por saques fraudulentos

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