Notícias

TJ/SP Verifica violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

6 de fevereiro de 2023

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SP: Inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

6 de fevereiro de 2023

Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela […]

TRT/SC: Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

6 de fevereiro de 2023

Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários. A 1ª […]

TJ/MG: Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

6 de fevereiro de 2023

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas

6 de fevereiro de 2023

Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente. Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de […]

TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica Vivo

6 de fevereiro de 2023

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa […]

TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista

6 de fevereiro de 2023

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, […]

TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica

6 de fevereiro de 2023

Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 […]

TJ/ES: Operadora de saúde deve fornecer tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana

6 de fevereiro de 2023

A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma […]

TRT/RS: Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado

6 de fevereiro de 2023

Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.732 1.733 1.734 1.735 1.736 1.737 1.738 1.739 1.740 1.741 1.742 … 9.006 9.007 9.008 9.009 9.010 Próximo »

TJ/SP Verifica violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

TJ/SP: Inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

TRT/SC: Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

TJ/MG: Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas

TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica Vivo

TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista

TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica

TJ/ES: Operadora de saúde deve fornecer tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana

TRT/RS: Modelista de sapatos que foi rebaixado de função quando era membro da Cipa deve ser indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso

TJ/SP: Juiz condena pais a 50 dias de prisão por manter filhas em ensino domiciliar

TJ/SC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel

TRT/MG: Justa causa para advogada que atuou em processos particulares contra cliente do escritório de advocacia empregador

Serviços