TJ/RS nega liminar para isenção de pedágio
8 de fevereiro de 2023
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela […]
TJ/ES: Coca Cola é condenada após três pessoas encontrarem sapo no fundo da garrafa de refrigerante
8 de fevereiro de 2023
Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa. Uma moradora da Serra, […]
TJ/AC: Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
8 de fevereiro de 2023
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional […]
TJ/RN: Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
8 de fevereiro de 2023
Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no […]
TJ/ES: Moradora agredida por motorista deve ser indenizada
8 de fevereiro de 2023
Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de […]
TJ/RN: Lesão corporal no trânsito: pedidos em revisão criminal não são acatados pela Justiça
8 de fevereiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a […]
TRT/DF-TO: Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação
8 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação […]
TRT/MG: descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
8 de fevereiro de 2023
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal. “Não […]
TJ/SC: Motorista bêbado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
8 de fevereiro de 2023
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual […]
TJ/PB: Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado
8 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e […]
6 de maio
6 de maio
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