Notícias

TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto

9 de fevereiro de 2023

No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal […]

TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

9 de fevereiro de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um […]

TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão

9 de fevereiro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo

9 de fevereiro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção

9 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora […]

TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial

9 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício […]

TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC

9 de fevereiro de 2023

As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com […]

TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo

9 de fevereiro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do contrato de trabalho firmado […]

TRT/MG: Lojas Americanas são condenadas por revista constrangedora de trabalhador

9 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, […]

TRT/SP: Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso

9 de fevereiro de 2023

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.724 1.725 1.726 1.727 1.728 1.729 1.730 1.731 1.732 1.733 1.734 … 9.006 9.007 9.008 9.009 9.010 Próximo »

TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto

TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão

TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo

TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção

TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial

TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC

TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo

TRT/MG: Lojas Americanas são condenadas por revista constrangedora de trabalhador

TRT/SP: Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso

TJ/SP: Juiz condena pais a 50 dias de prisão por manter filhas em ensino domiciliar

TJ/SC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel

TRT/MG: Justa causa para advogada que atuou em processos particulares contra cliente do escritório de advocacia empregador

Serviços