Notícias

TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão

10 de fevereiro de 2023

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade […]

TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante

10 de fevereiro de 2023

Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte […]

TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood

10 de fevereiro de 2023

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora […]

TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade

10 de fevereiro de 2023

Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do […]

TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança

10 de fevereiro de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem que se apossou, em […]

TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético

10 de fevereiro de 2023

A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza […]

TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada

10 de fevereiro de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso

10 de fevereiro de 2023

10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança. A Justiça atendeu pedido formulado por uma […]

TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato

10 de fevereiro de 2023

A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos […]

TJ/DFT condena servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF

10 de fevereiro de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.722 1.723 1.724 1.725 1.726 1.727 1.728 1.729 1.730 1.731 1.732 … 9.006 9.007 9.008 9.009 9.010 Próximo »

TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão

TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante

TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood

TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade

TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança

TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético

TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada

TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso

TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato

TJ/DFT condena servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF Julga inconstitucional a suspensão de contratos de crédito consignado de servidores do Mato Grosso

TJ/SP: Juiz condena pais a 50 dias de prisão por manter filhas em ensino domiciliar

TJ/SC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel

TRT/MG: Justa causa para advogada que atuou em processos particulares contra cliente do escritório de advocacia empregador

Serviços