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TRF1: Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira

8 de fevereiro de 2023

É necessária a aceitação da instituição financeira para que o cessionário, em procedimento de cessão de direitos de imóvel entre […]

TRF1: Empresário é condenado por por deixar de repassar contribuições à Previdência Social

8 de fevereiro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou um empresário […]

TRF1 nega o pedido de anulação de questão de concurso público do TRE da Bahia

8 de fevereiro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) […]

TRF1 assegura o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição

8 de fevereiro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito de um […]

TRT/SP: Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil

8 de fevereiro de 2023

A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma […]

TRT/SC: Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial

8 de fevereiro de 2023

Segundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune mesmo após denúncia para área de RH. A […]

TJ/RS nega liminar para isenção de pedágio

8 de fevereiro de 2023

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela […]

TJ/ES: Coca Cola é condenada após três pessoas encontrarem sapo no fundo da garrafa de refrigerante

8 de fevereiro de 2023

Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa. Uma moradora da Serra, […]

TJ/AC: Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados

8 de fevereiro de 2023

Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional […]

TJ/RN: Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante

8 de fevereiro de 2023

Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no […]

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