Notícias

TJ/RN: Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney

10 de fevereiro de 2023

Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la […]

TJ/SP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

10 de fevereiro de 2023

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

STF: Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados

9 de fevereiro de 2023

Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa. […]

STJ: Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

9 de fevereiro de 2023

“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade […]

STJ: Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo

9 de fevereiro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação […]

TRF1: Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial

9 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de […]

TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto

9 de fevereiro de 2023

No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal […]

TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

9 de fevereiro de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um […]

TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão

9 de fevereiro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo

9 de fevereiro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.714 1.715 1.716 1.717 1.718 1.719 1.720 1.721 1.722 1.723 1.724 … 8.997 8.998 8.999 9.000 9.001 Próximo »

TJ/RN: Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney

TJ/SP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

STF: Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados

STJ: Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

STJ: Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo

TRF1: Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial

TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto

TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão

TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista

TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência

Serviços