TJ/ES condena ginecologistas a indenizarem paciente que teve DIU esquecido no útero
29 de setembro de 2022
Dispositivo deveria ter sido retirado ao ser substituído, mas teria ficado no corpo da paciente por dez anos, causando infecção […]
TJ/SC: Chaveiros em forma de placa no padrão Mercosul não configuram obra intelectual
29 de setembro de 2022
Chaveiros comercializados em formato de placas veiculares no padrão Mercosul não configuram ineditismo ou obra intelectual personalíssima. Com esse entendimento, […]
TRT/GO: Lei especial que institui piso salarial para determinadas categorias deve ser interpretada de forma restritiva
29 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a função “assessora técnica da diretoria” anotada […]
TJ/MG afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho
29 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias […]
TJ/SP: Lei que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional
29 de setembro de 2022
Competência normativa do assunto é privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional […]
TJ/GO: IRDR define prazo prescricional para ações anulatórias de empréstimo consignado
29 de setembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu duas teses jurídicas para ações de pretensões […]
TJ/DFT: Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag
29 de setembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, […]
TRT/GO: Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas
29 de setembro de 2022
O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de emprego com um salão de beleza ao afirmar que não […]
TJ/SC: Golpistas que ofereciam empréstimo pelo WhatsApp terão que devolver dinheiro a vítima em Lages
29 de setembro de 2022
A Justiça condenou dois homens que aplicaram um golpe oferecendo empréstimo por WhatsApp, em Lages. Eles usaram o nome de […]
TJ/DFT: Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia
29 de setembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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