TJ/SC: Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal
28 de setembro de 2022
Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária, […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar comerciante que teve seu trailer atingido por ônibus escolar público
28 de setembro de 2022
O trailer comercial teria ficado quatro meses sem funcionar devido à colisão. O juiz da 2ª Vara de Anchieta determinou […]
TRT/MG: Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
28 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao trabalhador […]
TJ/MA: Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude
28 de setembro de 2022
O Mercado Pago Representações Ltda foi condenado, em sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo […]
TJ/MA determina que Casas Bahia disponibilize a consumidor TV anunciada em Black Friday
28 de setembro de 2022
Uma sentença proferida no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja […]
STJ: Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade para […]
STJ: Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
TST: Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
27 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal. A Caixa Econômica Federal […]
TRF1: Pedido de revisão criminal é incabível quando há mero interesse recursal para rediscutir provas já analisadas
27 de setembro de 2022
O pedido de revisão criminal não pode ser apresentado como recurso de apelação para rediscutir provas já analisadas quando está […]
TRF1: Aluna que se afastou de faculdade por problemas de saúde pode trancar o curso e suspender o contrato de financiamento
27 de setembro de 2022
Uma aluna do município de Lauro de Freitas, na Bahia, conseguiu o direito de ter a matrícula trancada e não […]
15 de janeiro
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