TRF4: Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel
30 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a […]
TRF4 condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
30 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. […]
TRF4: Intenção de concorrer à vaga de concurso por cotas deve ser manifestada na inscrição
30 de setembro de 2022
A intenção de concorrer à vaga de concurso reservada para cotas deve ser manifestada na inscrição, não podendo o candidato, […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido para extensão do limite de idade para manutenção do salário família
30 de setembro de 2022
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para extensão da idade limite do filho ou filha do segurado […]
TRF3: Mulher é condenada por receber benefício assistencial de homem falecido
30 de setembro de 2022
Saques foram realizados por mais de um ano após o falecimento do beneficiário. O juiz federal Ricardo Gonçalves de Castro […]
TSE: Programa “Pingos nos is” da Jovem Pam deverá exibir texto desmentindo a existência de conluio entre a Justiça Eleitoral e o candidato Lula por 48 dias
30 de setembro de 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio […]
TJ/MA: Serviço de caráter permanente requer concurso público prévio
30 de setembro de 2022
Órgão Especial aprovou súmula com tese que considera inconstitucional lei municipal que autoriza contratação de pessoal permanente sem concurso público. […]
TJ/SP rejeita alegação de estelionato sentimental
30 de setembro de 2022
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado […]
TRT/SP: Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com justa causa
30 de setembro de 2022
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que […]
TRT/GO: Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
30 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral […]
14 de janeiro
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