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TJ/AC: Bradesco paragrá mais de R$ 40 mil em indenização para idosa por empréstimo fraudulento

3 de outubro de 2022

Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade […]

TJ/MA: UBER não é obrigado a indenizar motorista que fazia corridas por fora da plataforma

3 de outubro de 2022

Uma plataforma de aplicativo de transporte privado não pode ser penalizada por ter cancelado o cadastro de um usuário que […]

TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

3 de outubro de 2022

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais […]

TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a mulher que sofreu queda em supermercado

3 de outubro de 2022

O juiz entendeu, com base na filmagem documentada, que o fato ocorreu por culpa exclusiva da autora. Uma cliente ingressou […]

TJ/RN Decretada nulidade de dívida contra a Caixa

3 de outubro de 2022

O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento, […]

TJ/MT: Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste

3 de outubro de 2022

O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e […]

TJ/DFT: Dono de bar é condenado a 16 anos por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

3 de outubro de 2022

No último dia 27/9, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Valderlan Pompeu da Silva, dono de um bar da […]

TRT/SC: Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST

3 de outubro de 2022

Com decisão, fica valendo entendimento do TRT-12, que não homologou composição por discordância da parte autora. A Primeira Turma do […]

TRT/CE proíbe abertura de shopping centers em dia de eleições

3 de outubro de 2022

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Tarcísio Lima Verde Júnior proibiu a abertura de shoppings […]

TJ/PB: Erro médico – Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais

3 de outubro de 2022

O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a […]

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