Notícias

TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário

30 de setembro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a […]

TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto

30 de setembro de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado

30 de setembro de 2022

Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxerê, a 7ª Câmara de Direito Civil […]

TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural

30 de setembro de 2022

“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere […]

TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão

30 de setembro de 2022

Motorista não poderá circular com a carga viva no município, devido à poluição. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem

30 de setembro de 2022

Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú, […]

TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova

30 de setembro de 2022

Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. O […]

TJ/MA: Consumidor que ficou negativado 30 dias após quitar dívida deve ser indenizado

30 de setembro de 2022

Uma concessionária de serviços de água e esgoto deve indenizar um consumidor em 4 mil reais, a título de danos […]

TJ/DFT: Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

30 de setembro de 2022

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco […]

TJ/MA: Município terá que reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down

30 de setembro de 2022

O Poder Judiciário de João Lisboa, através da 1ª Vara, julgou procedente o pedido de uma servidora municipal no sentido […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.699 1.700 1.701 1.702 1.703 1.704 1.705 1.706 1.707 1.708 1.709 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TRT/RS anula justa causa de trabalhador dos Correios que já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário

TJ/SC confirma negativa de reavaliação da redação de candidato que ‘fugiu ao tema’ proposto

TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal deve ser indenizado

TJ/AC: Prefeitura é multada por descumprir ordem judicial para sanar irregularidades em escola rural

TJ/MG confirma proibição a transporte de animais em caminhão

TJ/SC condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem

TRT/MG: Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova

TJ/MA: Consumidor que ficou negativado 30 dias após quitar dívida deve ser indenizado

TJ/DFT: Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

TJ/MA: Município terá que reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

Serviços