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Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no morro do Careca A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reacomodou os passageiros em outro voo. Dessa […]

Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]

Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do setor O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de […]

Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão […]

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de […]

Em julgamento realizado no dia 3 de agosto de 2025, o juiz federal convocado Gláucio Maciel, atuando em auxílio à […]

Requisitos previstos nos julgamentos dos Temas 6 e 1234 do STF foram atendidos O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – […]

Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]