TRF4: Por meio de habeas data, pensionista obtém ordem para INSS prestar informações
10 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a […]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de candidata a bolsa de doutorado na UFPR por uso de metadados em projeto
10 de março de 2023
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do […]
TRF3: Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
10 de março de 2023
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir […]
TRT/SP manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
10 de março de 2023
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de […]
TRT/MG: Empresa de telecomunicações TIM é condenada por cobrança abusiva de metas
10 de março de 2023
Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação […]
Erro médico: TJ/SC mantém decisão de indenizar pais que perderam filha em exame de endoscopia
10 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento […]
TJ/SP: Emissora de TV indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
10 de março de 2023
Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/SC: Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado
10 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem […]
TJ/RN: Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo
10 de março de 2023
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por […]
TRT/GO determina reabertura de instrução após problemas técnicos durante audiência telepresencial
10 de março de 2023
A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) deverá reabrir a instrução processual de uma ação trabalhista, ouvir […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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