TJ/MG: Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
24 de maio de 2023
Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento. A 13ª Câmara Cível do […]
TJ/RN: Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
24 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia […]
TJ/DFT: Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
24 de maio de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente […]
TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
23 de maio de 2023
A situação é conhecida como “limbo previdenciário”. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções […]
TST: Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
23 de maio de 2023
Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1: Universidade não pode impedir matrícula de aluno com pendência financeira em outra instituição de ensino
23 de maio de 2023
Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira […]
TRF4: Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
23 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia […]
TRF4: Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
23 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 […]
TJ/SC: Proibir uso de celular em casa de entretenimento adulto é exercício regular de direito
23 de maio de 2023
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais […]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre taxista que pagava diárias e a proprietária do veículo
23 de maio de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
2 de julho
2 de julho
2 de julho
2 de julho
