Notícias

TRF1: Problemas na construção de imóvel adquirido pelo programa “Minha Casa Minha Vida” não geram indenização por dano moral

25 de maio de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou o pedido de um mutuário e manteve a sentença que condenou […]

TRF1: Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural

25 de maio de 2023

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu o benefício de pensão […]

TRF2: Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR

25 de maio de 2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia […]

TJ/AM: Sociedade de advogados é obrigada a emitir notas fiscais de serviços

25 de maio de 2023

Legislação que fixa regime fixo exige critério acessório de emissão de notas e ainda a solicitação de enquadramento pela sociedade […]

TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por corte de energia sem aviso prévio

25 de maio de 2023

A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado […]

TRT/SP: Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

25 de maio de 2023

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as […]

TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave

25 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada […]

TJ/SC: Casal que comprou aéreo na Azul e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais

25 de maio de 2023

O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo […]

TJ/DFT: Banco Pan deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

25 de maio de 2023

A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/ES: Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado

25 de maio de 2023

O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.664 1.665 1.666 1.667 1.668 1.669 1.670 1.671 1.672 1.673 1.674 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TRF1: Problemas na construção de imóvel adquirido pelo programa “Minha Casa Minha Vida” não geram indenização por dano moral

TRF1: Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural

TRF2: Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR

TJ/AM: Sociedade de advogados é obrigada a emitir notas fiscais de serviços

TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por corte de energia sem aviso prévio

TRT/SP: Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave

TJ/SC: Casal que comprou aéreo na Azul e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais

TJ/DFT: Banco Pan deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

TJ/ES: Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços