TRF1 nega transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde
24 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma aluna ao argumento de […]
TRF1: Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
24 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição […]
TRF1: União é condenada a pagar remuneração referente a piso salarial de recepcionistas em contrato de prestação de serviços por posto de trabalho
24 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação da União contra a […]
TRF4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
24 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a nulidade do registro de desenho industrial de um reservatório de […]
TRF4: Havan consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
24 de maio de 2023
A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto […]
STM Coronel é condenado a um ano de reclusão por injúria racial
24 de maio de 2023
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de […]
TRT/GO: Motorista comprova vínculo de emprego com Uber
24 de maio de 2023
Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual […]
TJ/DFT condena hospital a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
24 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora […]
TJ/MT: Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, diz lei Maria da Penha
24 de maio de 2023
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente […]
TJ/SP: Presidente do Flamengo terá que indenizar ex-treinador Abel Braga por ofensas realizadas em entrevista
24 de maio de 2023
Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
2 de julho
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2 de julho
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