Sem indício de fraude, TJ/SC vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
24 de maio de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público […]
TRT/MG: Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados
24 de maio de 2023
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG., o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o […]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
24 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento […]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida
24 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível […]
TJ/RN reitera que não há direito líquido e certo à nomeação de aprovado em concurso fora do número de vagas
24 de maio de 2023
A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao […]
TJ/ES: Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
24 de maio de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim […]
TJ/SC: Deputada atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
24 de maio de 2023
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social […]
TJ/SP: Claro deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
24 de maio de 2023
Condenação fixada em R$ 5 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/CE suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza
24 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos […]
TRT/RS nega indenização a carpinteiro autônomo que caiu do telhado, por entender que houve culpa exclusiva da vítima
24 de maio de 2023
Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um […]
2 de julho
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