TRT/SP: Justiça condena aplicativo a registrar todos os seus entregadores como celetistas
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa cumpra resultado de promoção realizada pelas redes sociais
13 de outubro de 2023
Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do […]
TRT/RN: Marítimo não recebe em dobro por férias durante período de repouso em terra
13 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o pagamento de férias em dobro […]
TRT/RS declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a competência da Vara do Trabalho de […]
TJ/SC: Torcedores que penaram para ver Copa no Catar serão ressarcidos e indenizados
13 de outubro de 2023
Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem […]
TJ/MA: Mercado livre é condenado a indenizar homem que recebeu caixa com papelão no lugar da compra
13 de outubro de 2023
Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela […]
TJ/ES: TAM deve indenizar consumidora após extravio de bagagens
13 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi […]
TJ/SC: Influencer que ofendeu pastor em vídeo na rede social pagará R$ 12 mil por dano moral
13 de outubro de 2023
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor […]
Erro médico – TRT/MG: Hospital e médico são condenados a pagar quase R$ 175 mil a paciente
13 de outubro de 2023
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
13 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de […]
21 de outubro
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