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Na sentença, juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou às empresas que procedam à regularização […]

A 6ª Vara de Família da Comarca de Natal deferiu liminar para ordenar a intimação do Município de Natal para, […]

Sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma cliente ingressou com uma […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços […]

A Justiça do Trabalho negou o pedido de um diagramador que queria ser enquadrado como jornalista durante o período em […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da […]

Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Um acordo homologado pela juíza coordenadora do Cejusc de Aparecida de Goiânia, Nara Borges Kaadi, no valor de R$ 5,8 […]