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TJ/SC: Reciclador que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão

28 de junho de 2023

Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos […]

TJ/GO Admite IRDR relativo à responsabilidade solidária dos entes municipais da fiscalização de obras de infraestrutura em loteamentos

28 de junho de 2023

Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de relator, […]

TJ/SC: Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa

28 de junho de 2023

Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem informar de […]

TRT/GO multa de ofício empresa que alterou verdade dos fatos

28 de junho de 2023

Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela Segunda Turma do Tribunal […]

STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

27 de junho de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez […]

TRF1: Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal

27 de junho de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da […]

TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior

27 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso […]

TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio

27 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de […]

TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore

27 de junho de 2023

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí […]

TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores

27 de junho de 2023

Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore […]

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