Notícias – Página: 1985 – SEDEP

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

30 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) […]

TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

30 de junho de 2023

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]

TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário

30 de junho de 2023

No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]

TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada

30 de junho de 2023

A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]

STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

29 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]

STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

29 de junho de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o […]

TRF1: Associação de caráter genérico deve apresentar relação dos associados e autorização expressa para representação judicial

29 de junho de 2023

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos […]

TRF1: União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com ‘home care’

29 de junho de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos […]

TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime

29 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem – […]

TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva

29 de junho de 2023

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. […]

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