TRF1: DNIT deve pagar R$ 200 mil a mulher que perdeu marido em acidente em rodovia federal
21 de novembro de 2022
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou […]
TRF4 nega autorização para compra de arma de fogo a homem denunciado por ex-mulher
21 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que […]
TRF4: Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil
21 de novembro de 2022
A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de […]
TRF5: Pessoa com deficiência pode comprar novo carro novo com isenção do IPI em menos de 3 anos, em caso de perda total
21 de novembro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência […]
TRF3 concede aposentadoria a trabalhador de usina de cana-de-açúcar pelas regras de transição da EC 103/2019
21 de novembro de 2022
Autor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/ES: Laboratório deve indenizar paciente cadeirante por falta de acessibilidade
21 de novembro de 2022
O paciente teve que realizar o exame na calçada do estabelecimento por falta de acessibilidade. O juiz da 1ª Vara […]
TJ/RS: Mulher é absolvida por legítima defesa em caso de facada que resultou na morte do marido
21 de novembro de 2022
A Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, proferiu nessa quinta-feira (17/11) sentença […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Claro é condenada por realizar cobranças indevidas
21 de novembro de 2022
Um homem será indenizado moralmente por uma operadora de telefonia. O motivo? Cobranças efetuadas indevidamente em seu cartão de crédito, […]
TRT/MG: Justa causa para professora acusada de cometer ato racista contra aluno
21 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em […]
TJ/SC: Responsável por certame seletivo crivado de irregularidades pagará multa de R$ 10 mil
21 de novembro de 2022
Um contador foi condenado por improbidade administrativa pela má execução de certames municipais na prefeitura de Orleans. Ele foi vencedor […]
22 de dezembro
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