TJ/RN: Empresário deve refazer serviço de instalação de portão em residência de consumidor
18 de novembro de 2022
A 10ª Vara Cível de Natal estipulou prazo de dez dias para que um empresário do ramo de metalurgia promova […]
TRT/RS: Vendedor que foi orientado a vender produto proibido e depois despedido pelo ato deve ser reintegrado e indenizado
18 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de […]
TJ/MA: Lei que afasta prefeito por ausência sem licença por mais de 12 dias é ilegal
18 de novembro de 2022
A lei municipal de Paulo Ramos foi declarada inconstitucional pelo TJMA. Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (16/11), o […]
TJ/MA nega indenização a homem que não comprovou ter sido atendido por falso médico
18 de novembro de 2022
Um homem que entrou na Justiça alegando dano moral após ter sido, supostamente, atendido por falso médico, mas não comprovou […]
TRT/SP: Justa para empregado de pet shop por maus-tratos cometidos contra animal
18 de novembro de 2022
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que […]
TJ/MT: Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de golpe
18 de novembro de 2022
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro […]
TRT/SP É válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
18 de novembro de 2022
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, […]
TJ/ES: Companhias devem indenizar atleta olímpico que teve problemas com despacho de bagagem
18 de novembro de 2022
Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta olímpico, campeão […]
TJ/SP: Erro médico – Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto
18 de novembro de 2022
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF: Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
17 de novembro de 2022
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições. O Supremo Tribunal […]
22 de dezembro
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