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TJ/PB: Corretor é parte ilegítima para figurar em processo sobre vazamento em imóvel

23 de novembro de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para reconhecer a ilegitimidade […]

TJ/MA: Mulher derrubada por cancela de shopping deve ser indenizada

23 de novembro de 2022

Uma administradora de estacionamento e um shopping deverão indenizar, solidariamente, uma mulher que teve a cabeça atingida por uma cancela, […]

TJ/SC: Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais

23 de novembro de 2022

Em Penha, no norte do Estado, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do […]

TJ/SC: Erro médico – Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil

23 de novembro de 2022

Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será […]

TJ/RN: Consumidor que teve voo cancelado terá valor pago com passagens aéreas devolvido

23 de novembro de 2022

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de […]

TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que esqueceu celular no caixa

23 de novembro de 2022

Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, […]

TRT/MG: Trabalhador de siderúrgica enclausurado à noite no alojamento receberá indenização

23 de novembro de 2022

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por […]

STJ anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

22 de novembro de 2022

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o […]

STJ: Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

22 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a […]

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

22 de novembro de 2022

Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

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