TJ/DFT: Produtora deve incluir créditos de diretora em documentário sobre Nise da Silveira
21 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou que a produtora Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria E Marketing (JCV – […]
TJ/MG nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos
21 de dezembro de 2022
Judiciário negou pedido de condenação de veículo de comunicação por fabricante de alimentos. Uma empresa do ramos de produção de […]
TJ/SP: Empresa de ‘home care’ deve recolher ISS no município de prestação do serviço
21 de dezembro de 2022
Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
21 de dezembro de 2022
Atividades foram prejudicadas pela pandemia. A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido […]
TJ/MG nega indenização a testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
21 de dezembro de 2022
O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o pedido de indenização da esposa […]
STF: Responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho serão julgados pela Justiça Federal
20 de dezembro de 2022
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a […]
STJ nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
20 de dezembro de 2022
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do […]
TST mantém indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
20 de dezembro de 2022
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]
TRF1: Base de cálculo de gratificação a partir do vencimento básico individualizado do servidor não viola o princípio da isonomia
20 de dezembro de 2022
A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação […]
TRF1: Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado
20 de dezembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças […]
13 de janeiro
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