Notícias

TRT/MG afasta indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

19 de dezembro de 2022

Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários […]

TRT/RS: Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

19 de dezembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não concedeu indenização à família de um auxiliar […]

TJ/ES condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos

19 de dezembro de 2022

A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses […]

TRT/SP: Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte

19 de dezembro de 2022

Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência […]

TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada

19 de dezembro de 2022

O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente automobilístico ocasionado pela instalação de quebra-molas irregulares […]

TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação

19 de dezembro de 2022

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, […]

TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos

19 de dezembro de 2022

A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto […]

TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira

19 de dezembro de 2022

O imóvel já recebeu uma proposta de R$ 50 milhões. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza acolheu pedido de liminar […]

TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

19 de dezembro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos […]

TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

19 de dezembro de 2022

O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.567 1.568 1.569 1.570 1.571 1.572 1.573 1.574 1.575 1.576 1.577 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRT/MG afasta indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

TRT/RS: Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

TJ/ES condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos

TRT/SP: Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte

TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada

TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação

TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos

TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira

TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços