Notícias

No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente. Por unanimidade de votos, o Supremo […]

Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. Por maioria de votos, […]

Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença […]