TJ/MG: Jovem cadeirante que perdeu consulta médica devido a cancelamento de voo será indenizado 5 de janeiro de 2023 Jovem portador de síndrome perdeu consulta médica em São Paulo. O prejuízo causado por uma companhia aérea a um jovem […]
TJ/RN rejeita inconstitucionalidade de lei que trata de relatório sobre receitas e gastos na pandemia 5 de janeiro de 2023 O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do […]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transportes por aplicativo ao pagamento de lucro cessante a motorista 5 de janeiro de 2023 Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo […]
TRT/SP: Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva 5 de janeiro de 2023 A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento 5 de janeiro de 2023 Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias. Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização […]
TJ/SP: Lojas A… indenizarão vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto 5 de janeiro de 2023 Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TJ/MG: Banco deve indenizar correntista por erro em depósito realizado por envelope 5 de janeiro de 2023 Envelope depositado não foi processado devidamente. Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um […]
TJ/MG: Instituição financeira deve indenizar idosa por abordagem humilhante de funcionário 5 de janeiro de 2023 Uma idosa residente em Formiga deve receber, como reparação pela humilhação sofrida em uma agência bancária, R$ 5 mil. Ela […]
TJ/MG: Empresa de alimentos indenizará por objeto estranho encontrato em batata-palha 5 de janeiro de 2023 Pedaço de metal foi encontrado por criança de três anos. Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou […]
TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro 5 de janeiro de 2023 Profissional foi ofendido com palavras agressivas dentro de uma ambulância. Um homem que ofendeu um enfermeiro durante atendimento foi condenado […]