STF suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli
21 de dezembro de 2022
A parlamentar tem 48 horas para entregar, voluntariamente, armamento e munições à Polícia Federal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]
STJ discute, em repetitivo, se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
21 de dezembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do […]
TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
21 de dezembro de 2022
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1 mantém condenação à Itaipu Binacional para ressarcir o consórcio de construtoras Unicon em R$ 28 milhões referentes a indenizações trabalhistas
21 de dezembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última […]
TJ/DFT: Produtora deve incluir créditos de diretora em documentário sobre Nise da Silveira
21 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou que a produtora Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria E Marketing (JCV – […]
TJ/MG nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos
21 de dezembro de 2022
Judiciário negou pedido de condenação de veículo de comunicação por fabricante de alimentos. Uma empresa do ramos de produção de […]
TJ/SP: Empresa de ‘home care’ deve recolher ISS no município de prestação do serviço
21 de dezembro de 2022
Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
21 de dezembro de 2022
Atividades foram prejudicadas pela pandemia. A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido […]
TJ/MG nega indenização a testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
21 de dezembro de 2022
O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o pedido de indenização da esposa […]
STF: Responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho serão julgados pela Justiça Federal
20 de dezembro de 2022
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a […]
22 de dezembro
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