TJ/AC: Banco deve indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
6 de janeiro de 2023
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia […]
STJ: Crianças abrigadas há mais de cinco anos devem ser colocadas em família substituta
5 de janeiro de 2023
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato […]
TJ/MG: Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo
5 de janeiro de 2023
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho. Um casal de aposentados que precisou ir de carro […]
TJ/MG: Cancelamento de reserva em tempo hábil não gera dano moral
5 de janeiro de 2023
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva. Uma empresa de hospedagem conseguiu reverter uma decisão judicial que a obrigava a […]
TJ/MG: Jovem cadeirante que perdeu consulta médica devido a cancelamento de voo será indenizado
5 de janeiro de 2023
Jovem portador de síndrome perdeu consulta médica em São Paulo. O prejuízo causado por uma companhia aérea a um jovem […]
TJ/RN rejeita inconstitucionalidade de lei que trata de relatório sobre receitas e gastos na pandemia
5 de janeiro de 2023
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do […]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transportes por aplicativo ao pagamento de lucro cessante a motorista
5 de janeiro de 2023
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo […]
TRT/SP: Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
5 de janeiro de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento
5 de janeiro de 2023
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias. Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização […]
TJ/SP: Lojas A… indenizarão vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
5 de janeiro de 2023
Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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