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TRF1 confirma decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento

18 de janeiro de 2023

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou busca, apreensão e constrição […]

TRF1 concede habeas corpus a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência

18 de janeiro de 2023

A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação […]

TRF4: Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda

18 de janeiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 […]

TJ/PB mantém condenação da Energisa por falta de energia elétrica por seis dias consecutivos

18 de janeiro de 2023

A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de […]

TJ/SP: Banco digital Picpay deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP

18 de janeiro de 2023

Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SC: Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil

18 de janeiro de 2023

Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e […]

TJ/MA: Plano de saúde Amil deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista

18 de janeiro de 2023

Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de São Luís determinou que uma operadora de plano de saúde proceda ao […]

TJ/SC: Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubr

18 de janeiro de 2023

O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra […]

TJ/ES nega pedido de indenização a motorista de aplicativo por suposta difamação em grupo de mensagens

18 de janeiro de 2023

Segundo o juiz, não ficou comprovado que os réus tiveram a intenção de difamar ou ofender o requerente. Um motorista […]

TJ/RN: Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos

18 de janeiro de 2023

O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os […]

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