TJ/ES: Consumidora que passou mal após consumir leite deve ser indenizada
16 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produto. Uma cliente, que afirmou […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear tratamento de criança com microcefalia
16 de janeiro de 2023
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na […]
TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
16 de janeiro de 2023
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar […]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares
16 de janeiro de 2023
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto […]
TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
16 de janeiro de 2023
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a […]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro
16 de janeiro de 2023
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela […]
TJ/SC: Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
16 de janeiro de 2023
A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem o conhecimento da […]
TRT/RS: Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado
16 de janeiro de 2023
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas […]
TJ/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática de Overbooking
16 de janeiro de 2023
Prática ilegal fez consumidor perder cirurgia odontológica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou […]
TJ/MG: Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame
16 de janeiro de 2023
Criança ficou com bolhas no pé. Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos […]
13 de janeiro
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