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O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação […]

O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que […]

Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou […]

O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Alagoas (SINPRF/AL) e outros autores, em ação coletiva, recorreram ao Tribunal […]

No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida […]