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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista. A Justiça determinou que o Estado de Minas […]

Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização. A […]

A substituição garante o direito de defesa da parte. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo […]