TRT/RS: Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
22 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais […]
TJ/RN: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
22 de fevereiro de 2023
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o […]
TJ/SC nega indenização milionária para família que ocupou terreno público em Florianópolis
22 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família […]
TRT/MT nega pedido de condenação após concluir que conduta do trabalhador causou acidente
22 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de […]
TJ/SC: Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate
22 de fevereiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de […]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor de leite por falta de energia elétrica
22 de fevereiro de 2023
Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG deve ser indenizado em R$ 5 mil pela concessionária de energia […]
TJ/RO: Município é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
22 de fevereiro de 2023
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a […]
TJ/MA: Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
22 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a questionamentos de usuários de cartórios de registro […]
TJ/SC determina que município promova exoneração de todos os servidores temporários
22 de fevereiro de 2023
O município de Irani/SC., no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob […]
TJ/AC nega pedido de consumidora para obrigar concessionária de energia a revisão de fatura
22 de fevereiro de 2023
Decisão considerou que empresa demonstrou, nos autos, que havia irregularidade consistente no desvio de energia elétrica em ramal de entrada […]
9 de janeiro
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