TJ/AC: Abandono afetivo – Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
10 de julho de 2023
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor […]
TRT/GO: Indústria prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
10 de julho de 2023
Por não reconhecer negligência ou discriminação, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis, em Goiás, anulou um auto […]
TJ/RJ: Estado do Rio terá de pagar R$ 300 mil para família de médico morto em assalto
10 de julho de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 300 […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado
10 de julho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Boa Praça Restaurante Ltda ao pagamento de indenização […]
TRT/RN: Caixa que alegava ser acusada de furto por diferenças de valores não consegue indenização
10 de julho de 2023
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de […]
TJ/MA: Justiça condena homem a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idoso
10 de julho de 2023
A juíza Ivna de Melo freire, da 2ª Vara de Santa Luzia/MA, condenou o agente de saúde R.M.N a sete […]
TJ/ES: Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado
10 de julho de 2023
De acordo com a sentença, o automóvel foi encontrado abandonado após acidente. Uma cliente, que teve o carro furtado após […]
TRT/DF-TO: Sentença que não reconheceu dispensa discriminatória, mas indenizou doméstica é mantida em 2ª instância
10 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro […]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
10 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por […]
TRT/RS: Instalador não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com prestador de serviço e TV por assinatura após confessar que contratava auxiliares
10 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]
27 de abril
27 de abril
27 de abril
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