TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara […]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em […]
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas […]
TRT/DF-TO: garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11 de julho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização […]
TJ/SP: Escola indenizará criança agredida por funcionária da instituição
11 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
STJ: Alvo de medida protetiva, homem não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10 de julho de 2023
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]
STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10 de julho de 2023
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo […]
STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
10 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender […]
TRF1: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
10 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago […]
TRF1 Garante a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim
10 de julho de 2023
Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele […]
27 de abril
27 de abril
27 de abril
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