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Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal […]

Três filhotes morreram durante transfusão de sangue. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por […]

Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários. A 17ª Câmara Cível do Tribunal […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar […]

Uma empresa que oferece serviços educacionais na área de programação de computadores foi condenada a indenizar um cliente, bem como […]

As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado […]