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TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório

9 de agosto de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação

9 de agosto de 2023

À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou […]

TJ/SP: exumação de cadáver deve ser realizada para investigação de paternidade

9 de agosto de 2023

Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz […]

TJ/SC: Erro médico – Pais de criança que faleceu serão indenizados

9 de agosto de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de […]

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

8 de agosto de 2023

Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre […]

STJ: Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos e penas podem ser somadas

8 de agosto de 2023

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os […]

STJ: Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

8 de agosto de 2023

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do […]

TRF1: Concede benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência

8 de agosto de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional […]

TRF1: Militar temporário desincorporado por motivo de saúde pode permanecer como adido para tratamento médico

8 de agosto de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um ex-militar temporário permanecer no […]

TRF4: União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

8 de agosto de 2023

A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque […]

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