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TRT/BA: Exaustão no trânsito: Acidente que culminou em morte de motorista garante à família indenização e pensão

28 de agosto de 2023

A família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda. será indenizada em R$50 mil e o […]

TJ/MA: Instituição de ensino Pitágoras é condenada a indenizar alunos por danos morais

28 de agosto de 2023

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor […]

TJ/RN mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular

28 de agosto de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte […]

TJ/DFT: Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias

28 de agosto de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A […]

TRT/GO: Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução

28 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um […]

STF: Presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

25 de agosto de 2023

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro […]

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

25 de agosto de 2023

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de […]

STJ: Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

25 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra […]

TRF1 anula decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido

25 de agosto de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é […]

TRF4: Presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal não é obrigatória

25 de agosto de 2023

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em execução fiscal movida […]

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