TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso
28 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos […]
TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara […]
TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada
28 de agosto de 2023
Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que teve problemas psicológicos agravados […]
TJ/ES: Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do Estado
28 de agosto de 2023
O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já […]
TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado
28 de agosto de 2023
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau/SC, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento […]
TRT/MG: Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa
28 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por […]
TJ/GO: Juiz determina que empresa 123 Milhas emita passagens adquiridas por consumidor após anúncio de cancelamento de bilhetes promocionais
28 de agosto de 2023
A Agência de viagens on-line 123 Milhas terá de emitir, em até 20 dias, passagens aéreas adquiridas por uma cliente […]
TJ/SP: Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional
28 de agosto de 2023
Proposta do Poder Legislativo de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a […]
TJ/MG: Empresa de pagamentos on-line terá que indenizar consumidor por golpe do falso boleto
28 de agosto de 2023
Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar
28 de agosto de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude […]
24 de abril
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