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TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos

9 de maio de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que […]

TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional

9 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar […]

TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado

9 de maio de 2023

A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São […]

TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

9 de maio de 2023

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir […]

TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

9 de maio de 2023

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva […]

TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado

9 de maio de 2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu […]

TJ/SC: Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento

9 de maio de 2023

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de […]

TJ/AC: Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização

9 de maio de 2023

Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 […]

TRT/RS declara validade de citação por WhatsApp

9 de maio de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citação inicial realizada por WhatsApp. […]

TJ/SC: Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia

9 de maio de 2023

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica […]

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