TJ/RN: Plano de saúde deve realizar internamento de urgência em criança com bronquite
8 de maio de 2023
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize e arque, de forma imediata, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de imunoterapia para paciente com câncer de pulmão
7 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca […]
STF autoriza buscas em endereços do ex-presidente Bolsonaro e mais 15, também determina seis prisões preventivas
5 de maio de 2023
Decisão foi tomada no âmbito de investigação que apura suposta associação criminosa voltada à prática dos crimes de inserção de […]
Presidente do STF vota para anular decreto que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
5 de maio de 2023
Para a relatora, ministra Rosa Weber, o ato do então presidente Jair Bolsonaro não tem interesse público, o que configura […]
STF: Foro para julgar ações contra estados e DF limita-se ao respectivo território
5 de maio de 2023
A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em […]
STF referenda suspensão de regra sobre comércio de ouro
5 de maio de 2023
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de […]
STJ: Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ
5 de maio de 2023
Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ: Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
5 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do […]
STJ vai definir em repetitivo, o início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
5 de maio de 2023
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco inicial […]
STJ: Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
5 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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