TRF1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
4 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor […]
TRF1: Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
4 de maio de 2023
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si […]
TRF4: Caixa deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
4 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, […]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
4 de maio de 2023
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de […]
TJ/MG: Erro médico – Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
4 de maio de 2023
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe. Demora no atendimento de gestante acarretou morte do […]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou placa de sinalização é condenado
4 de maio de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, perdeu […]
TJ/DFT: Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
4 de maio de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência […]
TJ/MG: Profissional da educação deverá receber indenização de colegas por difamação
4 de maio de 2023
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola em Unaí. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/RS: Empresa pública de coleta de resíduos deve indenizar empregado que teve parte do dedo amputada em acidente
4 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública de coleta de lixo […]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
4 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
