TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado
8 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena […]
TRF1: Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
8 de maio de 2023
A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só […]
TRF1: Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente
8 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
TRF4 nega registro de marca para empresa por semelhança à marca já registrada
8 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos
8 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre […]
TJ/CE: Cliente obrigada a pagar fatura de cartão Hipercard duas vezes será indenizada em R$ 12 mil
8 de maio de 2023
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 […]
TJ/SP: Hospital é condenado por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
8 de maio de 2023
Indenização por danos morais de R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Menina de 13 anos que levou choque de 23 mil volts será indenizada por concessionária
8 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de […]
TJ/SC: Servidora tem direito de acumular cargos de técnica bancária e professora
8 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o pedido de uma mulher […]
TRT/GO: Laço familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre vaqueiro e fazendeira
8 de maio de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presença de laços familiares entre […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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