TJ/SC: Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal
31 de maio de 2023
Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a […]
TJ/RN: Banco é condenado após cobrança indevida de empréstimo
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da […]
TJ/AC determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
31 de maio de 2023
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias […]
TJ/PB: Companhia de águas pagará danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente
31 de maio de 2023
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos […]
TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
31 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos […]
TJ/SC: Excesso de velocidade gera exclusão da cobertura veicular, condutor estava acima de 200 km/h
31 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que […]
TJ/MG: Erro médico – Contaminado por HIV no parto por negligência médica vai receber danos morais e pensão vitalícia
31 de maio de 2023
Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
30 de maio de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão […]
STJ: É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
30 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial […]
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado. A Sétima Turma do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
