TJ/AC: Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso
19 de janeiro de 2024
Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união […]
TJ/SC: Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil
19 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna/SC condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a […]
TJ/DFT: Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada
19 de janeiro de 2024
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma […]
TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e […]
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
19 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do […]
Recurso repetitivo: STJ decide que reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
18 de janeiro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte […]
TRF1: Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido
18 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os […]
25 de junho
25 de junho
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