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Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de um […]

Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows […]

Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede […]

As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória, […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de […]

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá custear, integralmente, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica reparadora não estética […]

Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais. Uma consumidora que teve os pertences furtados em um […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa […]