TJ/SP: Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
2 de junho de 2023
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da […]
TJ/RN: Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
2 de junho de 2023
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, […]
TJ/CE: Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia
2 de junho de 2023
O Judiciário cearense condenou o município de Sobral/CE a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e […]
TRT/RJ: Motorista de ônibus agredido por passageiros receberá R$ 50 mil por danos morais
2 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma […]
TRT/GO mantém sentença que restringiu a validade de acordo extrajudicial às parcelas indicadas na inicial
2 de junho de 2023
É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto […]
TJ/RO União, estado e município são obrigados a fornecer alimento de alto custo a uma criança
2 de junho de 2023
O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de […]
TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada
2 de junho de 2023
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora. Os desembargadores que compõem […]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
1 de junho de 2023
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. […]
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
1 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que […]
STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
1 de junho de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo […]
22 de dezembro
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